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Qua, 30 de Junho de 2010 18:23 |
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Determina que lan houses,cayber cafés e telecentros disponibilizem pelo menos um computador com software leitor de tela e software ampliador de tela. |
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Qua, 30 de Junho de 2010 17:56 |
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 Dispõe sobre o acesso em formato eletrônico,para uso dos alunos com deficiência visua,do material didático oferecido em fomato impresso no âmbito da rede municipal de educação. |
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Seg, 29 de Março de 2010 20:25 |
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Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integrem o sistema de transporte coletivo urbano de passagerios na cidade de São Paulo. (Em co-autoria com o Vereador Goulart) |
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Seg, 15 de Março de 2010 19:30 |
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Dispõe sobre a proibição das casas de shows, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios, parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas de entretenimento no municÃpio de São Paulo, cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidadde reduzida, nas situações que elenca e dá outras providências. |
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Sex, 05 de Março de 2010 20:36 |
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Altera a redação do art. 2º da lei Nº. 13.949, de 21 de Janeiro de 2005, que dispõe sobre a divulgação de dados orçamentários a serem divulgados pelos órgãos públicos municipais e dá outras providências. |
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Sex, 05 de Março de 2010 19:56 |
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Altera a redação do inciso III do parágrafo §2º da Lei 11.614, de 13 de Julho de 1994, ampliando a faixa de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, como estabelece. |
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Seg, 23 de Novembro de 2009 21:07 |
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Determina observância dos parâmetros de segurança estabelecidos para a construção e manutenção de sistemas de circulação e tratamento de águas em piscinas. |
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Qua, 28 de Outubro de 2009 18:32 |
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Dá nova redação ao art. 2º, ao § 2º do art. 3º e ao art. 8º, todos da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, e dá outras providências. |
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Qua, 28 de Outubro de 2009 18:28 |
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomÃnios residenciais multifamiliares promoverem adaptações necessárias à acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no MunicÃpio de São Paulo, e dá outras providências. |
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Qui, 17 de Setembro de 2009 20:42 |
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Dispõe sobre a outorga do TÃTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao Embaixador Extraordinário da Polônia o Senhor Jacek Junosza Kisielewski". |
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Os adesivos especiais estão sendo substituÃdos por carteiras e com um detalhe: elas valem em todo o paÃs. Veja o que fazer para ter direito a este benefÃcio.